Acadêmicos de Direito conhecem sistemas distintos de cumprimento de pena

Publicado em 13 de Novembro de 2019 às 16:00

Visita técnica incluiu Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão e Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) de Barracão

Os estagiários do Sajug (Serviço de Assistência Judiciária Gratuita) e demais acadêmicos da 4ª e 5ª séries do curso de Direito da Universidade Paranaense – Unipar fizeram visita técnica à Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão e à Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) de Barracão. A turma estava acompanhada da professora e orientadora de estágio, Aline Kirch, e da responsável técnica, advogada Luceli Donatti.

Na oportunidade, os acadêmicos puderam conhecer, na prática, a realidade dos dois sistemas de cumprimento de pena. A Apac é uma entidade jurídica sem fins lucrativos, que tem como objetivo auxiliar a Justiça na execução da pena, recuperando o preso, protegendo a sociedade, socorrendo as vítimas e promovendo a justiça restaurativa.

Por sua vez, na Penitenciária de Francisco Beltrão os alunos visualizaram as alas internas do presídio e conheceram o trabalho feito pelos agentes penitenciários, bem como as atividades laborais exercidas pelos apenados em fábrica têxtil instalada no local.

Para a advogada Luceli Donatti, “as visitas propiciaram o contato direto com realidades que, embora semelhantes na aplicação da pena, apresentam diferenças quanto ao seu cumprimento, permitindo aos acadêmicos traçar um comparativo entre os dois sistemas, que servirá de parâmetro a fim de verificar a efetiva ressocialização do apenado”.

O acadêmico de 5ª série, Matheus Azevedo, relata que participou das visitas duas vezes durante o curso e pôde comprovar que a Unipar se preocupa com a realidade de seus acadêmicos, especialmente nas atividades de estágio ao término da graduação.

Para o professor Alexandre Magno, coordenador do curso de Direito, “o estágio, com carga horária de grande relevância na grade curricular, faz com que o acadêmico esteja preparado tanto para o aspecto formal da atividade no escritório modelo, quanto para a realidade fora do escritório”.