Foto: Divulgação/Imagem Ilustrativa
No dia 23 de agosto acontece em Umuarama a Audiência Pública em Defesa dos Animais. O encontro será às 19h30, na Câmara de Vereadores e toda a comunidade está convidada a participar e dar sua contribuição.
O evento foi convocado pela vereadora Ana Novais. Ela aponta que atualmente existem uma lei e dois projetos de lei que abordam o assunto. No entanto, Ana ressalta que falta mais efetividade e resolutividade. “Nosso objetivo é colocar essas leis em prática”, diz, acrescentando que a audiência contará com participação de representantes da Saau (Sociedade de Amparo aos Animais de Umuarama), de universidades, como a Unipar e UEM – que possuem curso de Medicina Veterinária – da Justiça, entre outros.
A lei 4217/2017 autoriza o Executivo a instituir o Programa Municipal de Esterilização de Cães e Gatos abandonados ou pertencentes às famílias em situação de vulnerabilidade social em Umuarama. A vereadora informa que a lei já foi sancionada, mas ainda não está em funcionamento devido a falta do conselho de defesa dos animais, entre outro pontos.
Há ainda os projetos de lei 10/2018 – estabelece sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus tratos aos animais (em tramitação nas comissões da Câmara) – e o 41/2018, que institui a guarda responsável e o bem-estar animal (também em tramitação).
Ana argumenta que o objetivo é promover a causa animal. “A população de animais de rua está aumentando e a Saau ampara muitos deles, inclusive animais machucados e doentes, mas a entidade não consegue atuar em todos os casos”, comenta. "Precisamos ouvir a sociedade e estabelecermos as regras de acordo com a vontade da maioria", emenda.
Os participantes da audiência deverão fazer o credenciamento às 19h e a abertura oficial do evento será às 19h30. A organização solicita que as pessoas levem um quilo de ração, que será repassada para a Saau.
Participantes
Confira os nomes e currículo dos palestrantes que irão compor a mesa da audiência pública:
1 - Sílvia Leme Corrêa: Graduada em Direito pela Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro (1997). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2006). Advogada (Curitiba, 1999-2002). Analista Judiciário (TRF4, 2002-2003). Assessora Jurídica (MPPR- 1ª Procuradoria de Justiça Cível) - (Curitiba, 2003-2003). Membro do Ministério Público do Estado do Paraná desde 2003 (atuou junto ao Gaeco/Unidade Guaíra); hoje atua como Promotora de Justiça da 6ª Promotoria de Justiça de Entrância Final de Umuarama e Coordenadora Regional das Bacias Hidrográficas dos Rios Piquiri e Paraná II). Professora da Unipar desde 2010. Leciona Direito Penal e orienta pesquisas em trabalhos de conclusão do curso de Direito. Integrou os quadros de docentes das Pós-Graduações de Direito Processual Civil e Direito Penal junto à Unipar (2012-2015). Possui experiência jurídica e no magistério. Desenvolve trabalhos nas áreas de Direito Penal, Processo Penal, Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo e Infância e Juventude.
2 - Marilda Onghero Taffarel: Graduada em Medicina Veterinária pela Universidade Federal do Paraná (2002), mestrado em Ciências Veterinárias pela Universidade Federal do Espírito Santo (2010) e doutorado em Doutorado em Medicina Veterinária pela Universidade Estadual Paulista (Unesp) Botucatu (2013). Atualmente é professora adjunta da Universidade Estadual de Maringá. Tem experiência na área de Medicina Veterinária, com ênfase em Anestesiologia Animal, atuando principalmente nos seguintes temas: analgesia, cães, animais, gato e acupuntura.
3 - Ana Maria Polaquini: Presidente da Sociedade de Amparo aos Animais de Umuarama (Saau).
4 - Regiane Pereira Baptista da Silva: Graduada em Medicina Veterinária na Unipar em 2001. Mestre em Ciência Animal com área de concentração em terapêutica experimental na dermatologia pela Unipar em 2008. Pós-Graduada pela Cesumar na área de clínica médica de pequenos animais em 2014. Coordenadora do projeto de pesquisa na área de dermatologia e alergologia da Unipar em 2015. Atualmente é professora de clínica médica de pequenos animais, farmacologia e terapêutica veterinária e semiologia veterinária na Unipar. Coordenadora de estágio e consultoria da Revista Medvep Dermato - Revista de Educação Continuada em Dermatologia e Alergologia Veterinária.
5 - Pollyana Linhares Sala: Mestre em Ciência Animal pela Unipar. Doutora em Ciência Animal com ênfase em produtos bioativos pela Unipar. Atualmente trabalha como médica veterinária na ONG Sociedade de Amparo aos Animais de Umuarama (Saau).