Docente da pós-graduação Unipar publica obra acerca do direito à moradia

O professor do Programa de Mestrado em Direito Processual e Cidadania da Universidade Paranaense – Unipar/Umuarama, Robson Martins, lançou em 2022, o livro de sua autoria ‘O Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o Superendividamento’, pela Editora Lumen Juris.

SOBRE O LIVRO

A obra é fruto da sua dissertação de Mestrado em Direito na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e foi dividida em três partes: as relações entre a dignidade da pessoa humana, o mínimo existencial e o direito à moradia. A seguir, há o direito fundamental à moradia, a crise habitacional, sua proteção internacional e o mínimo existencial, além de um estudo sobre a proteção internacional e constitucional às pessoas idosas.

Na sequência, ele apresenta o direito à moradia do idoso e, a seguir, o consumidor hipervulnerável e o superendividamento do idoso. Há, ainda, a lei do superendividamento em relação aos idosos, especialmente quanto às hipóteses de dívidas oriundas de relações imobiliárias.

A pesquisa aplicada é de índole qualitativa, com a utilização do método dedutivo. A título de procedimento, elegeu-se o bibliográfico, os referenciais apropriados, e o documental, na legislação e na jurisprudência aplicáveis.

SOBRE O AUTOR

Procurador da República (Curitiba), Professor do Mestrado em Direito da Unipar (Umuarama), Doutor em Direito pela ITE/SP e Mestre em Direito pela UFRJ e Unipar.

Aos interessados, segue o link para compra do livro: https://lumenjuris.com.br/acesso-a-justica-e-direitos-do-cosumidor/direito-a-moradia-das-pessoas-idosas-e-o-superendividamento-o-2022-3596/p