Publicação aborda o direito das mulheres e integrou a coletânea ‘Bibliografia, Legislação e Jurisprudência Temática’, lançada pelo Supremo Tribunal Federal
Neste último mês de março, o Supremo Tribunal Federal (STF), lançou a coletânea ‘Bibliografia, Legislação e Jurisprudência Temática’, com o tema ‘Direitos das Mulheres’. A obra, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, foi elaborada pela Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação (SAE), do STF.
A publicação reúne uma compilação bibliográfica, legislativa e jurisprudencial, em âmbito nacional e internacional, é composta de artigos científicos sobre o tema, com o objetivo de auxiliar os atores do sistema de justiça na compreensão das regras constitucionais, processuais e regimentais relacionadas ao assunto.
A UNIPAR NO CONTEXTO
Neste contexto, os egressos do Mestrado em Direito da UNIPAR, Luís Fernando Centurião, atualmente doutorando em Direito pelo Unicesumar, em coautoria com Lucas Paulo Orlando de Oliveira, doutorando em Direito pela Universidade do Vale dos Sinos, tiveram o artigo científico ‘A contribuição do sistema interamericano de direitos humanos para a efetivação dos direitos das mulheres’, indicado na referida bibliografia elaborada pelo STF. O artigo dos egressos faz parte da obra ‘Tratado dos Direitos das Mulheres’, organizada pela Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, Dra. Denise Hammerschmidt, e publicada pela Editora Juruá.
A temática da publicação está alinhada ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº 5, da Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas (ONU), que visa alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas.
A obra pode ser acessada pelo link: https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/bibliotecaConsultaProdutoBibliotecaBibliografia/anexo/Direitos_mulheres.pdf.
Os pedidos de acesso à íntegra dos documentos da bibliografia e demais solicitações de pesquisa doutrinária e de jurisprudência, nacional e internacional, podem ser apresentados no seguinte endereço eletrônico: sae@stf.jus.br