Evento internacional seleciona trabalho de professor e aluna de direito

O judiciário é lento. A afirmação é bem comum entre aqueles que buscam a “justiça”. Para a aluna do 5º ano de direito da Universidade Paranaense - Unipar, Gabriela Meloni, a constatação foi além e a levou à pesquisa. Entender os caminhos alternativos para a resolução de conflitos a aproximou do professor Paulo César de Sousa e gerou parceria que começa a dar frutos. O trabalho Desjudicialização do processo no direito brasileiro: contornos histórico e dogmático, que escreveram juntos, foi selecionado para o XXI FECIES – Foro Internacional sobre Evaluación de la Calidad de la Investigación e la Educación Superior, promovido por universidade espanhola. Além de o apresentarem, online, no evento, a ser realizado de 19 a 21 de junho, eles o terão divulgado em revista certificada como Qualis A1, que contempla periódicos de excelência internacional.

As descobertas da pesquisa que originaram o trabalho demonstraram que a resolução de conflitos costumava ser feita, exclusivamente, pelo Estado, por meio da jurisdição. Porém, a máquina estatal tem sido ineficiente para atender a demanda, o que contribuiu para a sociedade buscar soluções fora do judiciário. Desde 1969, há leis que empregam a extrajudicialização do processo civil em causas sobre alienação fiduciária, arbitragem, retificação de registros públicos, inventários, separações e divórcios e usucapião.

Para Gabriela, essa é uma tendência que veio para ficar. “Na medida em que as pessoas buscam mais seus direitos, aumenta a quantidade de processos judiciais e o sistema não consegue a celeridade necessária, pela burocracia e falta de pessoal. Para não passarem por isso, as pessoas recorrem a formas alternativas, uma das mais buscadas é a conciliação”, explica. Na modalidade, segundo ela, as partes, com os respectivos advogados, conversam para chegarem a um acordo, mediados pelo conciliador.

Estar no primeiro congresso internacional fora da Unipar é motivo de orgulho para a aluna. Gabriela vem de trajetória de participação em projetos de iniciação científica e de extensão e vê na área da pesquisa um caminho para atuação profissional. Ela planeja entrar no mestrado na Unipar e seguir na vida acadêmica. “A pesquisa me desafiou ao aprofundamento e foi experiência enriquecedora e gratificante. Além de tudo, terei contato com pesquisadores de outros países e será ótimo para o meu currículo”, conclui.

Contribuição acadêmica

Na visão de Paulo César de Sousa, coautor do trabalho com Gabriela, processo de pesquisa, ao lado da aluna, seguiu busca ampla. “Teve a etapa de levantamento de dados com identificação das leis que veiculam hipóteses de desjudicialização do processo civil. A isso, seguiu-se a investigação das propostas de leis junto ao Congresso Nacional, com análise dos pareceres emitidos junto à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal. Por fim, pesquisou-se como os tribunais, notadamente o STF e STJ, posicionaram-se no que toca à conformidade dessas leis com o ordenamento jurídico”, destaca.

De acordo com o professor, o principal resultado foi evidenciar a transformação de conceitos e institutos jurídicos à medida que a sociedade passa por mudanças. Essas mudanças deixam claro a necessidade de o direito adaptar-se à realidade social para cumprir o propósito de pacificar e prevenir conflitos.