Projeto propõe um espaço de reflexão para pessoas que foram autuadas por uso de substâncias ilícitas
Foi colocada em prática, no início deste mês, a segunda etapa do projeto Reflexão Positiva. A atividade visa promover um espaço de reflexão para pessoas que foram autuadas por uso de substâncias ilícitas.
Elas são encaminhadas por meio do Juizado Especial Criminal da Comarca de Francisco Beltrão, através de um instituto previsto no Código de Processo Penal e na Lei de Drogas, que permite ao autuado aceitar uma transação penal quando ofertada pelo Ministério Público e quando preenchido os requisitos para tanto.
O projeto é idealizado e executado pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), em parceria do TJPR e Unipar, bem como pela Central de Medidas Socialmente Úteis (Cemsu). O trabalho tem a participação do servidor do TJPR responsável pelo Cejusc e docente do curso de Direito, Diego Canton, pela responsável técnica do curso de Direito, Camila Schulze, pela coordenadora do Cemsu, Luiza Carla Beal, e pelo acadêmico de graduação, Rafael Riva Duarte.
O objetivo é colocar em prática medidas de proteção e de enfrentamento ao alto índice de usuários de drogas psicoativas na Comarca de Francisco Beltrão, por meio da aplicação de técnicas de justiça restaurativa, em especial, com práticas circulares e palestras de conscientização.
Essa atividade, contou com a colaboração do acadêmico do 4º ano do curso de Direito, João Pedro Basso, bem como do advogado e egresso Everton Fernando Cordeiro, que facilitaram a prática circular. A acadêmica Milena Botega, do 3º ano do curso de Farmácia também contribuiu ao abordar os efeitos que essas substâncias podem causar no organismo e suas consequências.