Francisco Beltrão: Autores de violência doméstica irão passar por encontros reeducativos

Publicado em 17 de Novembro de 2021 às 08:00

Foi lançado o Projeto Transformar, do qual a Unipar é parceira através do curso de Direito

O curso de Direito da Universidade Paranaense – Unipar/ Francisco Beltrão deu início ao Projeto Transformar, uma parceria com a Vara Criminal da Comarca de Francisco Beltrão e com o Núcleo Maria da Penha, vinculado à Unioeste. A inciativa visa propor encontros reeducativos e reflexivos para autores de violência doméstica. O projeto, que está vinculado ao Cejusc (TJPR e Unipar), também é amparado pela Lei Maria da Penha que possibilita a aplicação de medidas de urgência que obrigam o ofensor a comparecer em programas de recuperação e reeducação.

A proposta surge com a compreensão recente de se voltar também a atenção ao ofensor, ante a atual percepção de que a reeducação do autor de violência doméstica é imprescindível para a efetividade do processo preventivo e protetivo preconizado na Lei Maria da Penha, que tem como uma de suas finalidades operar mudanças estruturais no quadro das violações de direitos das mulheres.

De acordo com o coordenador do curso de Direito da Unipar, professor Alexandre Magno Augusto Moreira, o acompanhamento dos ofensores constitui uma parte importante nas ações de enfrentamento à violência doméstica, na medida que – juntamente com as ações educativas e preventivas - contribui para a responsabilização destes homens autores de violência, colaborando para a desconstrução de estereótipos que reforçam padrões da masculinidade hegemônica e a reprodução da violência.

Para tanto, organizou-se um Ciclo de Encontros, ocasião em que se abordarão algumas temáticas por profissionais capacitados, tendo em vista que, dentre as formas de intervenção possíveis, o trabalho em grupo possui na sua essência um papel educativo, reflexivo e preventivo, na medida em que se constitui em um espaço de escuta e de troca de experiências que contribuem positivamente para a redefinição de conceitos e de atitudes.

Para o 1º Ciclo de Encontros, as temáticas foram subdividas em cinco encontros. Teve início no dia 30 de outubro, quando os participantes foram recepcionados por meio de um encontro de acolhimento coordenado pela responsável técnica do Cejusc/Unipar, advogada Camila Schulze e pela professora e coordenadora do Núcleo Maria da Penha, Andrea Regina de Morais Benedetti. Na sequência, a equipe desenvolveu o ciclo de encontros com a 1ª oficina ministrada pelo professor Adriano Vottri Belle e Dangley Alipio, assistente de Juiz de Direito, com o auxílio do professor e servidor público, Willian Amann. Estão previstos mais quatro encontros que serão ministrados pelos demais membros da equipe composta por professores, acadêmicos e profissionais voluntários.