Atividade está ligada à disciplina de Estágio Simulado – Prática de Processo Penal
No último dia 24, os acadêmicos do 5º ano do curso de Direito da Universidade Paranaense – Unipar/ Francisco Beltrão realizaram o tradicional júri simulado. A atividade, sob a supervisão do professor Adriano Vottri Bellé, da disciplina de Estágio Simulado – Prática de Processo Penal, tem como objetivo proporcionar aos formandos a experiência de um julgamento real.
Os alunos foram divididos em três equipes e elaboraram as principais peças da fase de instrução, produziram provas e sustentaram oralmente suas teses em plenário. O caso simulado proposto foi elaborado exclusivamente para a atividade e se tratava de uma tentativa de homicídio perpetrada com golpes de faca em via pública.
As teses defensivas centraram-se na desclassificação da imputação para lesões corporais, na absolvição pela existência de excludente de ilicitude da legítima defesa – em sua modalidade putativa – e, alternativamente, na condenação sem a qualificadora do recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Já a acusação, sustentou a materialidade do crime doloso contra a vida em sua forma tentada, a ausência de excludente de ilicitude e, por fim, a presença de qualificadora.
Ao final dos debates, o Conselho de Sentença – formado por acadêmicos dos anos iniciais do curso de Direito – deliberou pela condenação da ré, sendo fixada pelos magistrados a pena e o regime inicial de cumprimento da reprimenda por ocasião da leitura da sentença.
Para o professor Adriano, “mais uma vez foi possível observar o completo engajamento dos alunos na atividade proposta, com um louvável desempenho em plenário, mostrando que os formandos estão prontos para a vida profissional e consolidando o júri simulado como uma atividade essencial para a formação jurídica dos acadêmicos do curso de Direito da Unipar”.
A acadêmica de último ano, Gabriela Guzzo, que figurou como advogada de defesa, disse que foi “como um sonho realizado a conclusão dos trabalhos de prática. No início do curso, observava os colegas veteranos desempenhando seus papéis no Júri Simulado, e hoje pude fazer valer minha vontade em atuar nas proximidades da vida profissional – já aprovada no Exame de Ordem, posso dizer que estou preparada para o mercado de trabalho”.
Segundo o professor Alexandre Magno Augusto Moreira, coordenador do curso de Direito, “com o júri simulado, nossos alunos consagram o êxito da vida acadêmica com a conclusão de um trabalho primoroso. Grande parte dos que atuaram, já aprovados no Exame de Ordem, desfrutam o gosto preparatório da vida profissional, e isto é gratificante para nós como professores”. Moreira também cita o êxito do curso de Direito com a recente nota 4 no Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes).