Equipes do TJ/PR e curso de Direito se preparam para atender gratuitamente a população e solucionar as demandas jurídicas
Mais uma vez, a Universidade Paranaense – Unipar sedia o Programa Justiça no Bairro Sesc Cidadão (de 2 a 5 de agosto) em Cascavel. Todos os anos, o evento, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, atende mais de 10 mil casos, com a parceria do curso de Direito e Sajug (Serviço de Assistência Judiciária Gratuita) da Unipar e Prefeitura Municipal.
O Programa é coordenado pela desembargadora Joeci Camargo, sua idealizadora há 20 anos. O objetivo é assegurar cidadania à população em situação de vulnerabilidade, por meio de serviços gratuitos.
O evento inicia na terça-feira, 1, com as perícias complexas, agendadas e com processo em trâmite no Fórum. A partir de quarta-feira, 2, acontece a emissão de 1ª e 2ª via da carteira de identidade, pela Polícia Civil. Atenção, o serviço requer agendamento prévio no Cras (Centro de Referência de Assistência Social) do território de referência.
Na sexta-feira, 4, e sábado, 5, estarão abertos os atendimentos jurídicos para resolução de conflitos na área de Família, sendo necessária a presença dos envolvidos para imediata solução de divórcio consensual, guarda, pensão alimentícia, união estável (reconhecimento ou dissolução), reconhecimento de paternidade/maternidade. Haverá, ainda, retificação de registro civil.
Para todos os atendimentos, é essencial a apresentação dos documentos pessoais, certidão de nascimento ou casamento (original e legível), e comprovantes de renda e de endereço.
O evento encerra no sábado, 5, com o tão esperado Casamento Coletivo, que será realizado no anfiteatro da Unipar, em parceria com o Sesc/Paraná. Quem ainda não se inscreveu, o prazo é até 24 de julho, gratuitamente. Procure o Cras do seu território.