A união de entidades e profissionais voluntários viabilizaram uma das maiores edições do Justiça no Bairro já realizadas na região Sudoeste do Paraná
Tainá, de 8 anos, aluna do 3º ano da Escola Municipal Nereu Ramos, de Itapejara D’Oeste, foi uma das crianças atendidas no primeiro dia do programa Justiça no Bairro, que foi realizado entre os dias 25 de julho e 3 de agosto, em Francisco Beltrão. A menina, que estava acompanhada dos pais para fazer sua carteira de identidade, foi atendida no Ginásio de Esportes da Universidade Paranaense, parceira do programa.
Assim como ela, Eliano Patrick D’Ávila, de 15 anos, morador da mesma cidade, também fez seu documento, que será entregue dentro de alguns dias. Ele conta que já perdeu algumas oportunidades por ainda não ter o RG. “Eu precisava da identidade para jogar futebol nos Jogos Escolares, como eu não tinha, não pude participar”, afirma o jovem, dizendo que gostou do projeto porque fez o documento gratuitamente.
Em torno de 90 alunos do Centro Social Marista de Itapejara D’Oeste foram atendidos pela manhã na confecção da carteira de identidade. Ao total, mais de quatro mil RGs foram expedidos para moradores de Beltrão e cidades da região. O programa Justiça no Bairro foi promovido pelo Tribunal de Justiça do Paraná em parceria com o Sesc, Prefeitura de Francisco Beltrão e a Unipar.
Resolução imediata
A coordenadora do Justiça no Bairro, desembargadora Joeci Machado Camargo, coordenou os trabalhos. A magistrada participou ativamente e fez questão de atender pessoalmente todos os casos que chegaram a ela. A grande vantagem do programa é a resolução imediata dos casos sociais e jurídicos. “Aqui em Francisco Beltrão resolvemos fazer um desafio ainda maior, que é o de agregar o Justiça no Campo. Ou seja, atender também os moradores dos municípios pequenos da região”.
Ela ressalta que o objetivo do programa é o atendimento à população economicamente vulnerável, com a prestação de serviços jurídicos e sociais. O alcance do Justiça no Bairro prevê acolhimento à demanda reprimida consensual e à litigiosa, possibilitando orientação e pronto atendimento das ações a serem propostas, nas áreas Cível (interdição/curatela), Família (divórcio, alimentos, guarda, regulamentação de visitas, reconhecimento e/ou averiguação de paternidade/maternidade, reconhecimento e dissolução de união estável, restabelecimento de sociedade conjugal, tutela e alvarás) e registros públicos (retificação de registro civil e outros), além de serviços municipais e a confecção de carteira de identidade (RG).
Todos os serviços foram disponibilizados gratuitamente, exceto o exame de DNA, que teve curso de R$ 220,00.
Garantindo direito à cidadania
O diretor da Unipar, professor Claudemir José de Souza, esteve presente no evento e afirmou que a equipe do curso de Direito, composta por estudantes e professores, promoveu atendimentos em vários municípios da região, inclusive nas APAES, junto com a equipe do Tribunal de Justiça. Ele convocou a população a participar.
A Fecomércio, por meio do Sesc e Senac, também teve papel fundamental no programa, afinal de contas são mais de dez anos de parceria e aproximadamente 200 eventos realizados em conjunto. O Sesc auxiliou nas demandas sociais. Uma delas foi o casamento coletivo, que demanda reuniões, triagem, contato com os Cras (Centro de Referência de Assistência Social) até a chegada do grande dia do ‘sim’. Foram oficializados mais de 600 casamentos de casais de Francisco Beltrão e cidades da região sudoeste. Toda a preparação das noivas foi feita pelo Senac.
A desembargadora Joeci fez questão de agradecer o apoio imprescindível das prefeituras da região.