Loucura criminosa é tema de palestra em Semana Acadêmica de Direito

Experiência profissional de mais de cinco décadas. Para a abertura da Semana Acadêmica do curso de Direito, a Universidade Paranaense – Unipar, Unidade de Cascavel, recebeu o perito legista, Dr. Francisco Moraes Silva, de Curitiba. Com 56 anos de atuação, o especialista propôs um bate-papo sobre as várias aplicações da medicina legal no Direito Penal e no Processo Penal.

A ideia foi falar das mudanças ocorridas na medicina legal nos últimos 20 anos, especialmente do século 20 para 21, abordando as novas situações que vem aparecendo aos legistas e a nova definição de medicina legal. “O legista aparece na última fase da vida, no processo de morte, para saber do que morremos, sendo consideradas duas causas: violenta - causada por situação externa, previsível ou não, e morte não-violenta, com antecedentes patológicos”, iniciou.

Outro convidado especial veio de Maringá, o doutor em Direito Penal, professor Almir Santos Reis Junior. Autor de livro na área, o Dr. falou sobre Loucura Criminosa e seu reflexo no Direito Penal - da imputabilidade penal por meio da construção psico-quântica do conceito de doença mental. Trouxe um discurso histórico sobre a loucura ao longo das civilizações, o conceito de loucura dentro do Direito Penal e o reflexo da loucura no âmbito penal. Sua intenção é procurar uma resposta para a loucura criminosa dentro da física quântica.

“Nossa proposta é um estudo multidisciplinar entre Direito Penal e Direito Sanitário, que envolve o SUS (Sistema Único de Saúde) e acompanha o movimento antimanicomial brasileiro de desospitalização, em busca do tratamento asilar”, justificou.

Em seu estudo, o professor relaciona psiquiatria, psicologia e física quântica: “A física quântica no meu trabalho não é buscar um tratamento adequado para o doente mental, mas questionar os protocolos médicos da psiquiatria que dispõem sobre o diagnóstico da doença mental, compreendendo se a psiquiatria está no caminho certo na identificação do doente mental, ou se está sendo influenciada pela indústria farmacêutica na criação de novos comportamentos que considera como doença mental”.

E questiona: “Será que tudo que a psiquiatria coloca como doença mental é doença mental? Ou será que dentro da física quântica vamos encontrar uma resposta que pode auxiliar a psiquiatria e, com isso, impactar na diminuição do que a psiquiatria considera doença mental?”.

O docente explica que, no âmbito do Direito, as indagações visam diminuir drasticamente o número de doentes mentais e, assim, auxiliar para que as pessoas consigam alcançar a capacidade civil e penal tão almejada.

Atualíssimo, o projeto anticrime apresentado pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, foi outro assunto em pauta na Semana. Em seu posicionamento, o palestrante, advogado Sérgio Canan, ressaltou: “Em verdade o que o projeto possui subliminar é o aumento descomunal do poder do juiz no processo. Contrariamente ao que é preterido na Constituição, que quer paridade entre acusação e defesa e imparcialidade do juiz, na medida que aumenta o poder do juiz, reforça o poder do Ministério Público, assim, o juiz fazendo prova, faz o papel do Ministério Público”.

Durante toda a Semana, o curso participou também do Programa Justiça no Bairro, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. O foco é o atendimento da população em vulnerabilidade socioeconômica, visando a regularização ou formalização de um direito à cidadania. Ação foi comandada pela desembargadora do TJPR, Dra. Joeci Camargo.