Direito Cooperativo e Associativo com Ênfase no Processo de Criação e Desenvolvimento

Justificativa

A criação de um curso de Especialização em Direito Cooperativo e Associativo com ênfase no processo de criação e desenvolvimento se justifica pela importância crescente das cooperativas e associações no cenário econômico e social, especialmente em áreas como agricultura, crédito, saúde e trabalho. Esses modelos de organização promovem a inclusão social e o desenvolvimento sustentável, ao mesmo tempo em que apresentam desafios jurídicos específicos que exigem uma formação especializada. O curso visa capacitar os profissionais do Direito a compreenderem as particularidades legais dessas entidades, desde a sua constituição até a sua gestão e expansão, contribuindo para a sustentabilidade e o sucesso dessas organizações.

Além disso, a ênfase no processo de criação e desenvolvimento de cooperativas e associações responde a uma demanda prática por profissionais que possam não apenas assessorar juridicamente, mas também atuar como facilitadores do crescimento dessas organizações. O curso oferecerá uma formação que integra teoria e prática, abordando desde os aspectos normativos e regulatórios até questões de governança, compliance e resolução de conflitos específicos do setor. Dessa forma, o curso se propõe a formar especialistas capazes de impulsionar o cooperativismo e o associativismo como ferramentas fundamentais para o desenvolvimento econômico e social, promovendo um ambiente jurídico mais seguro e propício à inovação.

Objetivo Geral

O Curso tem por objetivo especializar e formar profissionais para atuar na idealização, construção e gestão de unidades cooperativas de qualquer natureza, na organização de redes de cooperativas e cooperação, disseminando os princípios e valores do Cooperativismo, voltada a cumprir a função social e estímulo na organização e criação das sociedades cooperativas. Além disso, o curso tem como objetivo capacitar os estudantes para atuar como consultores e assessores de organizações associativas e cooperativas em sua criação, formação e desenvolvimento. Para tanto, serão realizadas atividades de estudos de casos que visam desenvolver as habilidades necessárias para a elaboração de estatutos, contratos sociais, regimentos internos e outros instrumentos legais exigidos para a formação dessas entidades.

Objetivos Específicos

1. Formar profissionais com espírito cooperativo;
2. Oferecer aos estudantes uma formação teórica consistente sobre os princípios e normas que regem as organizações associativas e cooperativas, abordando temas como direito societário, governança corporativa, tributação, gestão financeira, dentre outros;
3. Proporcionar aos estudantes uma formação prática com o objetivo de desenvolver habilidades de assessoria e consultoria, por meio de estudos de caso, simulações e atividades em grupo;
4. Capacitar os estudantes para a elaboração de estatutos, contratos sociais, regimentos internos e outros instrumentos legais necessários para a criação e formação de organizações associativas e cooperativas;
5. Discutir os desafios e oportunidades do setor associativo e cooperativo no Brasil e no mundo, promovendo reflexões sobre a função social dessas organizações e sua contribuição para o desenvolvimento sustentável;
6. Incentivar a pesquisa e a produção de conhecimento científico sobre temas relevantes do Direito Associativo e Cooperativo, por meio da elaboração de trabalhos acadêmicos e da participação em eventos científicos e acadêmicos.

Público-Alvo: Profissionais formados em Direito e áreas afins.