Direito do Trabalho e Previdenciário

Justificativa:

O Direito Previdenciário tornou-se um dos principais campos de atuação dos profissionais do Direito, em especial na advocacia, pois tem sido um atrativo tanto para os recém-formados nos Cursos de Direito, bem como para escritórios mais antigos que inserem o Direito Previdenciário em suas linhas de trabalho. Porém, com a reforma da Previdência que se aponta, já aprovada na Câmara dos Deputados e em fase de apreciação pelo Senado Federal, promovem amplas discussões, que exigirão do profissional uma necessária atualização.

Outro motivo justificador desta Especialização é a circunstância de que na grade curricular da graduação em Direito na UNIPAR e de várias outras Instituições para os recém formandos, não há a disciplina de Direito Previdenciário, de maneira que os bacharéis se formam sem ter mesmo as noções básicas sobre esse ramo jurídico. Mesmo assim, verifica-se que a grande parte dos que optam pelo mercado da advocacia, voltam-se, nos primeiros anos, para a atuação na área previdenciária, sobretudo porque proporciona ações mais ágeis em razão do procedimento adotado, Juizados Especiais e Processo Eletrônico, além da clientela que aumenta na proporção da conscientização da sociedade sobre seus direitos, especificamente o de aposentaria e previdência em geral.

Esta conscientização da sociedade sobre seus direitos sociais em relação à previdência, e em específico às aposentadorias, com as reformas propostas e em andamento, deixam em aberto uma linha de trabalho para estudos necessários aos profissionais do Direito, tanto junto ao órgão Previdenciário (INSS) quanto à Justiça, denotando o potencial do mercado nessa área de atuação e a demanda por força da reforma em andamento.

Justifica-se, ainda, esta Especialização na necessidade dos profissionais do Direito em se atualizar e se aperfeiçoar, tanto com relação ao Direito material quanto ao processual e administrativo na área Previdenciária.

Objetivo do Curso:

Geral:

Prover o profissional de direito de conhecimentos atualizados e aprofundamento científico necessário ao pleno entendimento em relação ao Direito Previdenciário, voltado para a aplicabilidade na prática diária requerida para a atuação profissional.

Específico(s):

Atualizar conhecimentos na área de advocacia previdenciária, para fins de assessoramento, advocacia empresarial ou consultoria, quanto aos requerimentos administrativos e judiciais de benefícios.

Público-Alvo:

Profissionais formados em Direito.