ProuniLegislação em Vigor

Portaria nº 94, de 26 de Janeiro de 2023

Edital nº 22, de 16 de Julho de 2024
(Regulamenta o cronograma e demais procedimentos relativos à oferta de bolsas do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao 2.º semestre de 2024)

Portaria nº 11, de 29 de Setembro de 2015
(Altera dispositivos da Portaria Normativa MEC no 19, de 20 de novembro de 2008, e da Portaria Normativa MEC no 1, de 2 de janeiro de 2015, que dispõem sobre o Programa Universidade para Todos - Prouni.)

Portaria Normativa n.º 1, de 02 de janeiro de 2015
(Regulamenta o Processo Seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao 2.º semestre de 2023 e dá outras providências)

Portaria Normativa n.º 20, de 05 de Novembro de 2012
(Dispõe sobre procedimentos de manutenção de bolsas do Programa Universidade para Todos - ProUni pelas instituições de ensino superior participantes do programa.)

Portaria Normativa nº 19, de 20 de novembro de 2008
(Dispõe sobre procedimentos de manutenção de bolsas do Programa Universidade para Todos - ProUni pelas instituições de ensino superior participantes do programa.)

Decreto nº 5.493, de 18 de julho de 2005
(Regulamenta o disposto na Lei nº 11096, de 13 de janeiro de 2005.)

Lei nº 11.180, de 23 de setembro de 2005
(Institui o Projeto Escola de Fábrica e, em seu art. 11, autoriza a concessão de bolsa-permanência a estudantes beneficiários do ProUni.)

Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005
(Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior; altera a Lei no 10.891, de 9 de julho de 2004, e dá outras providências.)